Presidente da Abradeb, Raimundo Nonato, destaca importância das novas medidas para aumentar a segurança dos usuários e proteger o sistema financeiro
O Banco Central do Brasil (BC) anunciou um conjunto de novas medidas voltadas à prevenção e combate a fraudes no sistema financeiro nacional, que já estão em vigor desde o mês passado. As regras determinam que todas as instituições financeiras passem a monitorar e restringir transações destinadas a contas suspeitas de envolvimento em atividades fraudulentas, além de adotar protocolos mais rigorosos para abertura e movimentação de novas contas.
De acordo com Raimundo Nonato, presidente da Associação Brasileira de Defesa dos Clientes e Consumidores de Operações Financeiras e Bancárias (Abradeb), a iniciativa representa “um avanço importante na segurança do sistema financeiro e na proteção dos usuários”.
“Essas medidas são fundamentais para evitar prejuízos tanto às instituições quanto aos próprios clientes. O Banco Central determinou que todas as transações destinadas a contas suspeitas de fraude sejam analisadas e, se necessário, bloqueadas, garantindo maior controle e transparência nas operações”, explica Raimundo Nonato.
Ele explica que o prazo para adequação terminou na última segunda-feira, 13, e as novas regras valem para qualquer tipo de transação, seja via Pix, TED, DOC ou cartões. Segundo o Banco Central, as instituições devem utilizar todas as informações disponíveis, incluindo dados de sistemas eletrônicos e bancos de dados públicos ou privados, para avaliar o envolvimento de contas em esquemas fraudulentos.
As normas também determinam que, nos casos em que o bloqueio for efetuado, o titular da conta deve ser comunicado oficialmente sobre a decisão e seus motivos. Outro ponto relevante é a rejeição automática de novas chaves Pix associadas a contas já marcadas como suspeitas. “Essas marcações servem para evitar que fraudadores reutilizem informações comprometidas. Se uma chave estiver ligada a uma fraude, o sistema impedirá o seu novo registro”, detalha Nonato.
A partir de novembro, o Banco Central também passará a aplicar limites menores para transferências — até R$15 mil — em instituições de pagamento não autorizadas ou conectadas indiretamente ao sistema financeiro. Além disso, novas fintechs e plataformas de pagamento precisarão obter aprovação prévia do BC e comprovar certificação técnica antes de operar.
“É essencial que o consumidor verifique sempre se a instituição em que mantém conta está devidamente regulada e fiscalizada pelo Banco Central. Essa é uma forma simples e eficaz de proteger seu patrimônio e garantir que seu dinheiro esteja em um ambiente seguro”, alerta o presidente da Abradeb.
As novas diretrizes reforçam a atuação preventiva do Banco Central diante do aumento de tentativas de fraude digital e da expansão de instituições de pagamento no país. Para Raimundo Nonato, “o equilíbrio entre inovação e segurança é o grande desafio do sistema financeiro moderno, e essas regras apontam para um caminho mais confiável e sustentável para todos os usuários”.
