Secretaria da Mulher participa de audiência no Superior Tribunal Militar que debateu protocolos unificados de atendimento humanizado às vítimas
Agência Brasília* | Edição: Carolina Caraballo
Nesta quarta-feira (10), a Secretaria da Mulher do Distrito Federal (SMDF) participou da 2ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União, realizada no auditório do Superior Tribunal Militar (STM). O debate destacou a importância da empregabilidade como instrumento de autonomia econômica e prevenção à violência doméstica.
Com o tema “Protocolos Unificados de Atendimento Humanizado às Vítimas de Violência”, a audiência foi conduzida pela ministra-presidente Maria Elizabeth Rocha e reuniu especialistas, representantes de órgãos públicos, entidades da sociedade civil e pesquisadores. O objetivo foi discutir a padronização de procedimentos que garantam atendimento digno, ágil e humanizado às vítimas.
A vice-governadora Celina Leão reforçou que o Governo do Distrito Federal tem o compromisso de criar caminhos para que mulheres reconstruam suas histórias com dignidade e independência: “Nosso objetivo é garantir não apenas a contratação, mas a permanência no emprego, fortalecendo a estabilidade emocional, financeira e social dessas mulheres. A autonomia econômica é parte fundamental para romper, de forma definitiva, o ciclo da violência.”
Atualmente, 362 mulheres já estão inseridas no mercado de trabalho por meio de 12 Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados pela SMDF. Os acordos determinam que contratos de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra reservem de 2% a 8% das vagas para mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
